Termos de Uso
Última atualização: 10 de junho de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site da Ora Telecom (www.oratelecom.com.br), você declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade, disponível no rodapé do site.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, legal e segura, respeitando os direitos da Ora Telecom e de terceiros.
É expressamente vedado:
- Utilizar o site para fins comerciais sem autorização prévia, formal e expressa;
- Inserir ou transmitir códigos maliciosos, como vírus, trojans, worms ou similares;
- Coletar dados de outros usuários sem consentimento, conforme a LGPD (Lei 13.709/18);
- Prejudicar, interferir ou comprometer a operação normal do site.
O descumprimento destas obrigações poderá ensejar responsabilização civil e penal.
3. Cadastro e Acesso a Serviços
Algumas funcionalidades do site poderão exigir cadastro. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É de responsabilidade exclusiva do usuário manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como todas as atividades realizadas em sua conta.
A Ora Telecom poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário que violar os presentes termos ou fornecer informações falsas.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, marcas, códigos e layout — é protegido pelas Leis nº 9.610/98 (Direitos Autorais) e nº 9.279/96 (Propriedade Industrial), sendo de titularidade da Ora Telecom ou licenciado a ela.
É proibido reproduzir, modificar, distribuir, transmitir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.
5. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para sites externos. A Ora Telecom não se responsabiliza por conteúdo, práticas de privacidade ou termos desses sites. Recomendamos a leitura dos respectivos termos e políticas de privacidade.
A existência de tais links não implica endosso ou responsabilidade solidária, exceto nos casos previstos em lei.
6. Limitação de Responsabilidade
A Ora Telecom envida seus melhores esforços para manter as informações corretas e atualizadas, bem como o funcionamento contínuo do site. Contudo, não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades temporárias ou falhas técnicas;
- Perdas ou danos decorrentes do uso das informações publicadas;
- Decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo do site.
Esta cláusula não afasta a responsabilidade por vício ou defeito nos serviços oferecidos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
7. Privacidade
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso, mediante comunicação prévia por meio do site ou por e-mail, com antecedência mínima de 15 dias, salvo em caso de exigência legal imediata.
O uso continuado do site após as alterações será considerado como concordância com os novos termos.
9. Comunicação e Suporte
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato por meio dos canais oficiais:
contato@oratelecom.com.br
0800 222 0086