Política de Privacidade
1. INTRODUÇÃO
1.1. A Ora Serviços de Telecomunicações Ltda valoriza a privacidade de seus clientes, colaboradores e parceiros. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. DADOS COLETADOS E FINALIDADES
2.1. Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários por meio de formulários ou interações com o site como Nome completo; Endereço de e-mail; Número de telefone e Dados de navegação (cookies e tecnologias semelhantes).
2.2. Nosso site pode coletar alguns dados pessoais seus para diferentes objetivos. Para coletarmos estes dados, usamos as seguintes tecnologias:
• Website: Dentro do nosso site você poderá preencher formulários, enviar comentários e dúvidas, entrar em contato com nossa equipe ou se cadastrar na nossa plataforma, e seus dados serão salvos para posterior atendimento.
• Mensagens e comunicações: Quando você se comunica com nossa equipe, seja pelo Whatsapp, por SMS, por E-mail ou quaisquer outros tipos de chat, alguns dados podem ficar salvos para futura conferência e facilitar a comunicação com nossos clientes e usuários.
• De Modo Offline: Alguns dados podem ser coletados offline, como, por exemplo, em eventos e organizações, onde podemos coletar seu e-mail ou outros dados, para manter comunicação e informações necessárias que você precisa ter conhecimento.
• Dados de Terceiros: Algumas vezes, terceiros podem enviar para nossa empresa alguns dados seus, como, por exemplo, dados recebidos por mídias sociais (Como Facebook, instagram, Tiktok ou outras redes sociais), do governo ou intermediadoras de pagamentos.
2.3. Coletamos informações pessoais como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail para as seguintes finalidades:
• Execução de contratos e prestação de serviços;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Comunicação com titulares de dados;
• Melhoria de produtos e serviços oferecidos.
2.4. Dados sensíveis ou financeiros só serão coletados com consentimento explícito, salvo quando houver outra base legal aplicável.
3. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS
3.1. O tratamento de dados pessoais será realizado com base nas hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD, como consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos e legítimo interesse.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
4.1. Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:
• Prestadores de Serviços: compartilhamos os seus dados pessoais com os nossos prestadores de serviços, que prestam serviços de marketing, análise de dados, pagamentos, envio de e-mails e outros serviços para nós. Esses prestadores de serviços só podem usar os seus dados pessoais para realizar esses serviços para nós e conforme as nossas instruções.
• Anunciantes e Parceiros Comerciais: também é possível que compartilhemos os seus dados pessoais com empresas que realizem anúncio, ou parceiros comerciais. No entanto, só compartilhamos os seus dados pessoais conforme as suas instruções.
• Comunidades Online: quando você se junta a uma das nossas comunidades online, os seus dados pessoais podem ser vistos por outros membros dessa comunidade.
• Investidores: podemos compartilhar os seus dados pessoais com os nossos investidores. No entanto, só compartilhamos os seus dados pessoais conforme as suas instruções.
• Filiais e Subsidiárias: podemos compartilhar os seus dados pessoais com as nossas filiais e subsidiárias. No entanto, só compartilhamos os seus dados pessoais conforme as suas instruções.
• Autoridades Governamentais e outras Partes: às vezes, podemos ser obrigados judicialmente a liberar ou divulgar os seus dados às autoridades governamentais, ou outras partes, conforme exigido por lei. Ou por outros motivos, como:
(i) Cumprir uma obrigação legal;
(ii) Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Página;
(iii) Evitar um dano real ou potencial aos bens, ou à segurança das pessoas;
(iv) De outra forma, conforme permitido por lei.
4.2. Garantimos que terceiros cumprem as mesmas normas de privacidade e segurança estabelecidas nesta política.
5. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS
5.1. A segurança é um dos pilares fundamentais da nossa política de privacidade. Todos os dados pessoais que você fornecer ao site serão tratados com total confidencialidade e segurança, de acordo com as normas legais aplicáveis. Para garantir a proteção dos seus dados pessoais, o site utiliza diversas medidas de segurança, como por exemplo:
• Criptografia SSL (Secure Socket Layer);
• Firewalls;
• Sistemas de detecção de invasões;
• Monitoramento constante das redes;
• Uso de senhas seguras;
• Verificação periódica da segurança dos sistemas.
5.2. Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política, respeitando os princípios da necessidade, adequação e limitação previstos na LGPD.
5.3. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, exceto quando houver obrigação legal ou regulatória que justifique sua conservação por prazo superior, como nos casos de cumprimento de obrigações contratuais, defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, ou ainda para atender aos legítimos interesses da empresa, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
5.3. Todas as informações pessoais são armazenadas em servidores seguros, protegidos contra acessos não autorizados, utilizando os mais modernos e avançados sistemas de segurança.
5.4. Nossa equipe de segurança está constantemente monitorando os sistemas e atualizando as medidas de proteção, para garantir que seus dados estejam sempre seguros. Caso você tenha alguma dúvida ou preocupação em relação à segurança dos seus dados pessoais, entre em contato conosco.
6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
6.1. Os titulares de dados têm direito a:
• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados tratados;
• Solicitar correção, exclusão ou portabilidade de dados;
• Revogar consentimento a qualquer momento, quando aplicável.
Entendemos que você possa, eventualmente, querer modificar, remover ou alterar seus dados pessoais.
6.2. Se você deseja fazer uma alteração, uma remoção ou uma modificação, entre em contato conosco e nós faremos o possível para atender à sua solicitação. No entanto, tenha em mente que, em alguns casos, pode não ser possível atender à sua solicitação, especialmente se for necessária para cumprir nossas obrigações legais ou contratuais.
6.3. Além disso, lembre-se de que, se você solicitar a remoção de seus dados pessoais do nosso banco de dados, isso pode afetar o uso de nosso site e serviços. Se você não puder fazer uma alteração ou uma modificação, ou se desejar excluir seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: [ouvidoria@oratelecom.com.br].
7. COOKIES
7.1. Este site utiliza cookies e tecnologias similares para proporcionar uma melhor experiência ao usuário, bem como para fins analíticos e de desempenho. Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem o reconhecimento de suas preferências de navegação, facilitando o acesso e o uso contínuo do site.
7.2. Os cookies também podem ser utilizados para fins de segurança e para a personalização de conteúdo. O usuário poderá, a qualquer tempo, configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies, ciente de que tal ação poderá afetar algumas funcionalidades do site. A aceitação do uso de cookies será considerada como consentimento livre, informado e inequívoco, nos termos da LGPD.
8. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO)
8.1. O Encarregado de Dados é o responsável por garantir a conformidade com a LGPD. Contato: ouvidoria@oratelecom.com.br.
9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
9.1. Esta Política de Privacidade poderá ser modificada ou atualizada a qualquer tempo, visando o aprimoramento dos controles de privacidade e conformidade legal da ORA TELECOM, ou em decorrência de atualizações normativas ou mudanças nos serviços prestados.
9.2. As alterações serão devidamente publicadas neste site, com indicação da data de última modificação, e passarão a vigorar imediatamente após sua divulgação. É de responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta Política para se manter informado sobre como protegemos suas informações pessoais.
10. CANAL DE ATENDIMENTO
10. Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política, entre em contato:
• E-mail: ouvidoria@oratelecom.com.br
• DPO: dpo@oratelecom.com.br
